Mercosul avança na integração produtiva, mas falta união aduaneira perfeita

Natalia Kidd Tucumán (Argentina), 30 jun (EFE).- O Mercosul avançou hoje na integração produtiva, um sinal de maturidade para deixar para trás uma etapa eminentemente mercantilista, mas continua pendente a meta principal de se tornar uma união aduaneira perfeita.

Os chanceleres do bloco integrado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com a Venezuela em processo de adesão, aprovaram hoje a criação de um programa de integração produtiva que incentivará a associação entre as empresas da região.

Em Tucumán, cidade situada 1.200 quilômetros ao noroeste de Buenos Aires onde amanhã acontecerá uma cúpula presidencial do Mercosul, os ministros também aprovaram a criação de um fundo de garantias para facilitar o acesso ao crédito das pequenas e médias empresas que se integrem em cadeias de valor.

Também recebeu sinal verde um programa de integração dos planos de ciência e tecnologia aplicada à produção que já existem nos países-membros.

O chanceler argentino, Jorge Taiana, destacou estas conquistas como uma "dobradiça entre um Mercosul nascido em 1991 com uma marca comercial" e outro "mais integral, de encontro inteligente entre as estruturas produtivas dos Estados-membros".

Apesar desta nova marca produtiva que a Argentina, como presidente semestral do bloco, conseguiu infundir no processo de integração, o Governo do país não escondeu a frustração em não poder anunciar em Tucumán a aprovação do demorado código alfandegário do Mercosul, que transformará o bloco em uma verdadeira união aduaneira.

"Ficamos com vontade de finalizar a redação do código alfandegário, estivemos perto, mas seguramente será aprovado no segundo semestre. Temos mais de 90% do trabalho feito", disse Taiana.

Fontes consultadas pela Agência Efe confirmaram que a aprovação da norma aduaneira ficará pendente para a segunda metade do ano a pedido do Paraguai, que pediu tempo para que o assunto seja estudado pelo Governo do presidente eleito Fernando Lugo, que assumirá o poder em 15 de agosto.

De todo modo, ainda falta consenso em temas sensíveis do novo código, como a definição do território alfandegário, as áreas alfandegárias especiais e o tema dos direitos à exportação. Resta também finalizar a fórmula de distribuição da renda aduaneira.

Está previsto que o código entre em vigor em 2009, embora antes precise ser aprovado pelos Parlamentos dos quatro membros.

A norma permitirá criar uma zona aduaneira comum e eliminar a dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC), uma antiga aspiração do bloco.

O chanceler brasileiro, Celso Amorim, disse diante dos demais ministros que o Mercosul terá que "fazer um maior esforço" no aperfeiçoamento da TEC e a eliminação de sua dupla cobrança.

"Um grande problema nas negociações da Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio é que não temos uma tarifa externa comum. Cada vez que um tenta obter flexibilidade para o Mercosul, a primeira coisa que nos perguntam é se somos ou não uma união aduaneira", disse Amorim.

O chanceler brasileiro colocou em xeque que os membros tenham aceitado "muitas exceções à tarifa externa" e opinou que a "visão de longo prazo" do bloco deve apontar "claramente para ser uma união aduaneira".

No plenário, Paraguai e Uruguai também colocaram os prejuízos econômicos que sofrem pelos obstáculos impostos à circulação de suas transportadoras pelos recorrentes bloqueios de estradas na Argentina e na Bolívia, país associado ao Mercosul.

Como aspectos positivos, destacaram a concessão de novos créditos ao Paraguai para financiar obras de estradas e sanitárias a partir de recursos do Fundo para a Convergência Estrutural do bloco.

Também o fechamento das negociações de um acordo de preferências tarifárias fixas com a União Aduaneira da África Austral, a assinatura de acordos com a Jordânia e Turquia para iniciar negociações comerciais e de um pacto com o Chile para liberalizar o comércio de serviços.

Os presidentes do Mercosul se reunirão esta terça-feira em Tucumán, onde são esperados debates pela crise alimentícia e de energia e uma firme condenação à nova política migratória da União Européia.
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