Paraguai deverá receber US$ 45 milhões de fundo do Mercosul

Segunda-feira, dia 17 de Dezembro de 2007 às 10:40hs
Montevidéu (Uruguai) - O Paraguai deverá receber cerca de U$ 45 milhões para investir em saneamento e recapeamento de uma estrada. Os projetos foram aprovados ontem (16) pela Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul (CRPM) e serão submetidos hoje ao Conselho do Mercado Comum (CMC) - instância máxima do bloco - segundo antecipou em entrevista exclusiva à Agência Brasil o representante permanente da Missão Brasileira junto à Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) e Mercosul, embaixador Regis Arslanian.

Os recursos sairão do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem). Criado em 2004 na Cúpula de Ouro Preto, o Focem conta com US$ 100 milhões anuais para aplicação em projetos de infra-estrutura nos sócios menores do bloco. O Brasil responde por 70% desses recursos.

Segundo Arslanian, o fundo começou a funcionar efetivamente este ano e outros 15 projetos já foram aprovados, num total de US$ 90 milhões. Na lista de espera para apreciação estão outros 15 projetos paraguaios.

A exemplo dos fundos estruturais europeus, criados para impulsionar as economias menores, o Focem é um mecanismo para tentar reduzir as assimetrias entre os parceiros do bloco. "O grande êxito do Mercosul de 2007 foi o Focem", avalia o embaixador.

A redução de assimetrias é um dos maiores desafios do bloco e, segundo Arslanian, deve ser o principal tema da reunião do CMC, que se encerra com a Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul.

"O que mais trabalhamos nos últimos seis meses foi justamente cuidar da parte das assimetrias dentro do Mercosul", revela Arslanian. O plano estratégico de redução das desigualdades, porém, ainda está sendo trabalhado e deve ser submetido ao Conselho do Mercado Comum apenas em julho do ano que vem.

"É um plano enorme, muito abrangente e tem tudo, até a área de saúde. Lamentavelmente não ficará pronto agora mas certamente ficará pronto no próximo semestre", estima.

Outro tema que está avançando, segundo o embaixador, é a eliminação da bitributação, prevista para ocorrer em 2009. Na avaliação de Arslanian, desafios nesse sentido são a construção do Código Aduaneiro, a adoção de um mecanismo de redistribuição da renda aduaneira que favoreça os sócios menores e a criação de um sistema informatizado integrado das aduanas. "Avançamos muito neste semestre para conseguirmos a eliminação da dupla cobrança até o final do ano que vem", afirma.

Apesar disso, o assunto não avançou como o esperado na reunião de ministros da área econômica e presidentes de bancos centrais dos países do Mercosul e dos Estados associados, realizada ontem em Montevidéu. O plano estratégico de redução de assimetrias também não evoluiu segundo relato do ministro uruguaio de Economia e Finanças, Danilo Astori.

"A verdade é que não foi possível concretizar avanços significativos nos dois temas", admitiu Astori em coletiva de imprensa após a reunião. Os assuntos voltam ao debate hoje na 34ª Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum.

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