Brasil aprova entrada da Venezuela no Mercosul

Do UOL Notícias
Em São Paulo

O Senado brasileiro aprovou nesta terça-feira (15), por 35 votos contra 27, o Protocolo da Entrada da Venezuela no Mercosul, bloco que reúne Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

Saiba mais sobre o Mercosul

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  O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um projeto de integração concebido por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, envolvendo dimensões econômicas, políticas e sociais.

• Os diversos órgãos que o compõem cuidam de temas tão variados quanto agricultura familiar ou cinema, por exemplo.

• No aspecto econômico, o Mercosul assume hoje o caráter de União Aduaneira, mas seu objetivo é constituir-se em verdadeiro Mercado Comum, seguindo os objetivos estabelecidos no Tratado de Assunção, que determinou a criação do bloco, em 1991

• Com informações do Itamaraty

Esse é o último passo legislativo para a ratificação brasileira da entrada de Caracas no grupo, e o protocolo de adesão passa a depender apenas da aprovação do parlamento paraguaio para entrar em vigor.

Segundo o próprio protocolo, a entrada passa a valer 30 dias após a última ratificação, e a partir de então a Venezuela tem quatro anos para se adequar ao acervo normativo do Mercosul, que inclui desde regulamentações sobre trânsito de pessoas até normas sanitárias. O mesmo prazo de quatro anos se aplica para a incorporação da Tarifa Externa Comum (TEC) do bloco, que uniformiza as tarifas aplicadas a produtos importados de países externos ao Mercosul.

De que forma e com quais prazos essa incorporação deve acontecer são questões que estão sendo discutidas por um grupo de trabalho independente, formado por representantes do Mercosul e da Venezuela.

Pró e contra
A votação, que tinha sido adiada em diversas ocasiões nos últimos 40 dias, aconteceu em meio a discursos nos quais os partidos de oposição criticaram a figura do presidente venezuelano, Hugo Chávez, qualificando-o de "ditador".

"O atual presidente da Venezuela dá motivo de sobra para as dúvidas", afirmou o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), ao comentar a demora em se aprovar a entrada de Caracas no Mercosul.

Para o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), os motivos que justificam o temor sobre a entrada da Venezuela são três: a falta de democracia no país, o desrespeito de Chávez com senado brasileiro e as agressões aos diretos individuais dos venezuelanos.

Wellington Salgado
(PMDB-MG)

Hugo Chávez é 'morrível', vai morrer um dia (...) Eu voto pelo que é bom para o Estado de Minas Gerais

Do mesmo partido, Eduardo Azeredo (PSDB-MG) argumentou que a Venezuela não preencheu até esse momento os requisitos técnicos para ingressar no Mercosul, o que seria motivo bastante para vetar o processo de incorporação.

"Chávez continua pensando que o senado brasileiro é papagaio do senado norte-americano?", questionou o senador.

A argumentação do governo a favor do ingresso do país vizinho teve em Aloizio Mercadante (PT-SP) sua principal voz, defendendo que essa decisão se justifica enquanto um projeto de integração regional.

"Isolamento político não resolve os problemas entre as nações", destacou o senador petista, acrescentando que a América Latina é "uma região que muito mais do que a Europa precisa se integrar".

Mercadante também destacou a vantagem comercial que significaria a incorporação da Venezuela, descrevendo o país como "sétimo parceiro comercial do Brasil", responsável pelo "maior superávit que temos com o resto do mundo".

Arthur Virgílio (PSDB-AM)

Eu voto contra o Brasil apadrinhar atos ditatoriais de um presidente (...) Não voto contra o comércio, mas a favor do Mercosul que possa garantir da cláusula democrática ao livre comércio

O petista também indicou que a entrada da Venezuela no Mercosul seria inclusive um benefício para a democracia do país vizinho. "Aqui [no Brasil] temos um presidente com 83% de popularidade e aqui não vai ter terceiro mandato", afirmou o senador, a respeito de Luiz Inácio Lula da Silva, explicando que o Brasil dá o exemplo de alternância no poder.

Também a favor da incorporação de Caracas, Pedro Simon (PMDB-RS) classificou a sessão do Senado como "histórica", já que seria parte do "nascimento" do Mercosul e seria referência para os livros de história quando o bloco for "um órgão de integração real".

Antecedentes
O Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul nasceu em Caracas em 4 de julho de 2006, firmado pelos presidentes dos países membros permanentes do bloco e por Hugo Chávez, da Venezuela. Desde então, foi ratificado pelos parlamentos da Venezuela, da Argentina, do Uruguai e do Brasil, em processo encerrado hoje.

No Paraguai, que ainda não se manifestou, o tema quase foi levado ao Congresso no último mês de agosto. Porém, com medo de que a oposição impedisse a aprovação, o presidente paraguaio, Fernando Lugo, suspendeu a discussão e o tema continua pendente.

No Brasil, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o protocolo de adesão em dezembro de 2008 (265 votos contra 61, com seis abstenções). Depois disso, o documento passou pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul e, em 29 de outubro, foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores do Senado (12 votos contra 5), abrindo caminho para o último passo, a aprovação de hoje no plenário do Senado.

Bolívia deixou de ser país mais pobre da América do Sul, diz ministro

Folha Online/cbjr.

A Bolívia deixou de ser o país mais pobre da América do Sul após duplicar seu PIB (Produto Interno Bruto) em quatro anos e registrar cifras macroeconômicas elogiadas no exterior, com uma política de projetos sociais e estatização da importante indústria dos hidrocarbonetos.

A afirmação foi feita pelo ministro da Economia, Luis Arce, em uma entrevista à Reuters na noite desta sexta-feira (4), dois dias antes da tentativa do presidente indígena Evo Morales de buscar uma reeleição que, segundo pesquisas, está assegurada pelo apoio majoritário de uma população esperançosa em suas políticas de esquerda.

Um PIB de US$ 19 bilhões, após a cifra de US$ 9 bilhões em 2005, um nível de reservas internacionais próximo a 50% do PIB, uma inflação controlada e um câmbio estável são para Arce o resultado de "um modelo feito pelos bolivianos para a economia boliviana".

"A Bolívia cresceu. Ganhamos uma reputação diante da comunidade internacional sobre o manejo macroeconômico", disse Arce, que comanda a política econômica desde o começo de 2006, quando se iniciou o governo de Morales, e agora deixa nas mãos do mandatário sua continuidade no cargo.

"Estamos entrando em uma porta onde não somos um país pobre. Estamos, acho, melhor que o Paraguai", acrescentou, sem oferecer cifras comparativas. "A Bolívia está como um sanduíche. Não somos nem emergentes, nem pobres", disse.

O economista, com especialização na Inglaterra, destacou que, neste ano, pela primeira vez, a Fitch Ratings e a Moody's Investors Service elevaram a classificação do país, e o FMI (Fundo Monetário Internacional) elogiou a política macroeconômica da Bolívia como um exemplo de prudência e equilíbrio.

"Os benefícios, a demanda interna e a distribuição do ingresso são chave para o crescimento econômico que temos gerado. Nos diferenciamos do modelo neoliberal", afirmou.

O governo de Morales tem uma alta popularidade, graças a planos sociais dirigidos a oferecer benefícios diretos a estudantes, idosos e mães, nos quais foram investidos mais de US$ 300 milhões anuais, que beneficiam 25% da população de 10 milhões de habitantes.

"Isso deu resultado. Este ano, pela primeira vez, a Bolívia será a número um em crescimento na América Latina. Eu nunca havia visto isso", afirmou, fazendo referencia à previsão oficial de crescimento do PIB de 4,5% em 2009, nível que o país espera manter em 2010.

Entidades como o FMI previram que a Bolívia será o país da América Latina que registrará o maior crescimento em 2009, com uma estimativa de 3,1%, já que a nação conseguiu driblar os efeitos da crise financeira internacional.

Arce destacou que esses subsídios são um motor para o crescimento, que levou o PIB per capita a US$ 1.671, contra US$ 1.010 no início de 2006.

O efeito tequila tucano (Emir Sader)

Em primeiro lugar, em continuidade com a política do governo FHC, o Brasil teria aprovado a ALCA – a Área de Livre Comércio para as Américas. O Brasil estaria submetido ao livre comércio, ao contrário dos processos de integração regional. O Mercosul teria terminado, não existiriam o Banco do Sul, a Unasul, o Conselho Sulamericano de Defesa.

As conseqüências atuais podem ser constatadas na forma como um país que assinou um Tratado de Livre Comércio com os EUA e o Canadá, como o México, e outro, de tamanho proporcional, como o Brasil, que teve papel destacado na inviabilização da ALCA e optou pelos processos de integração regional. O presidente do México, Felipe Calderón, tinha convidado a Lula para que os dois países fossem juntos ao FMI. Lula respondeu que nosso país não precisa mais disso e, ao contrário, terminou fazendo empréstimos ao FMI.

Ao assinar um TLC com os EUA, o México passou a ter mais de 90% do seu comércio exterior com esse país – nem sequer tem importância o comércio com o Canadá. O país não teve efeitos positivos, ao contrário, retrocedeu, sob os efeitos da livre circulação dos capitais norteamericanos no país. Pioraram os índices sociais, aumentou a imigração para os EUA.

Mas o pior viria depois, com a crise: pode-se imaginar o tamanho da recessão em que se envolveu o México – menos 7% do PIB, menos 16% da produção industrial neste ano – e os seus efeitos prolongados sobre uma economia que se tornou absolutamente dependente do vizinho do norte – onde se originou a crise e onde ela se revela de forma mais acentuada e prolongada.

Enquanto isso, o Brasil, assim como os países que privilegiaram a integração regional, saiu rapidamente da crise e voltou a crescer, além de, pela primeira vez, impedir que os pobres pagassem o preço da crise, ao manter as políticas sociais, seguir elevando o poder aquisitivo dos salários e os empregos formais.

Além disso, se diversificou o comércio internacional do Brasil – a China é o nosso primeiro parceiro comercial, não mais os EUA -, fazendo com que, pela primeira vez, se supere uma crise internacional sem depender da recuperação da economia norteamericana, da européia ou da japonesa, que seguem em recessão. Se intensificou também muito o comércio interrregional, entre o Brasil, a Argentina, a Venezuela, a Bolívia e os outros países dos processos de integração regional.

O terceiro eixo que favoreceu a recuperação da crise é a expansão do mercado interno de consumo popular, que não deixou se crescer durante a crise.

Nenhum desses três fatores – diversificação do comércio internacional, intensificação do comercio regional e expansão do mercado interno – estaria presente se os tucanos – FHC, Serra, Alckmin – continuassem governando. O quadro mexicano é a cara triste e angustiante que teria o Brasil, se os tucanos estivessem governando o país.

Esse é o tema que estará em jogo nas eleições do ano próximo. Por isso Aecio Neves diz que “será um candidato pós-Lula e não anti-Lula”, que “não nos convêm (aos tucanos) comparar números e Serra pretende ter um perfil próprio, querendo desvincular-se do governo de que foi ministro durante oito anos. Mas o caráter plebiscitário das eleições é inevitável, um plebiscito entre dois Brasis, o de FHC e Serra contra o de Lula e de Dilma.

Postado por Emir Sader às 13:16