Lula, o ´senhor Mercosul`

Em despedida, presidente passa cargo de líder do bloco a paraguaio e ganha elogios

Brasília - O presidente chileno, Sebastián Piñera, se empolgou e gritou: ´Fica Lula! Fica!`. O governante paraguaio, Fernando Lugo, o chamou de ´grande estadista`. O boliviano Evo Morales propôs sua candidatura ao cargo de secretário-geral das Nações Unidas. Em seu último evento internacional como presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva foi considerado o ´senhor Mercosul`. Os chefes de Estado latino-americanos presentes na 40ª reunião do grupo não pouparam elogios ao colega brasileiro durante sua despedida. Lula, por sua vez, garantiu que a sucessora, Dilma Rousseff, vai continuar o trabalho de integração e fortalecerá cada vez mais o bloco econômico, perto de completar 20 anos.

Durante o encontro em Foz do Iguaçu, o presidente brasileiro exaltou a boa sintonia entre Argentina, Paraguai e Uruguai. Lula passou o cargo da Presidência pro tempore para o líder paraguaio, Fernando Lugo, e afirmou que deixava o posto demonstrando satisfação. ´Em duas décadas, conseguimos fazer do Mercosul um projeto histórico de integração política e social. Juntos, formamos um dos maiores espaços democráticos do mundo. O destino fez desta reunião meu último compromisso internacional. Saio dele com a certeza de que valeu a pena o trabalho que juntos realizamos`.

Na quinta-feira, diversas medidas haviam sido aprovadas na reunião, entre elas a criação do cargo de alto representante do bloco, a padronização das placas de veículos de todos os países membros até 2018 e a adoção de uma carteira de identidade única. ´Espero que o povo do Mercosul se orgulhe de fazer parte do grupo. Eu, por exemplo, na hora que sair o primeiro coche ('carro', em espanhol) com a placa do Mercosul, esteja certo, Pêpe, que eu irei a Montevidéu`, brincou Lula com o presidente uruguaio José Mujica.

Em relação às desavenças comerciais com a Argentina, Lula afirmou que dentro de um bloco econômico a disputa de interesses é normal. ´O Mercosul não é um convento, um encontro de freiras. É um encontro de chefes de Estado, de países soberanos, que sempre vão ter divergências, um país com interesse diferente do outro. O que precisamos é ter a compreensão e a maturidade. Tentamos fazer concessões daqui e dali. Mas é isso, a divergência faz parte do processo democrático`.

Lula pediu aos outros mandatários para que ´trabalhem de forma incansável`, com o objetivo de tentar trazer países como Chile, Equador, Bolívia, Colômbia e Peru para o bloco. Também pediu que o Congresso paraguaio aprove o ingresso da Venezuela no Mercosul, a única nação que ainda não tomou a decisão.

O novo cargo de alto representante do Mercosul, que precisa ser aprovado pelos Congressos dos quatro países, ganhou candidatos, entre eles o atual ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. Lula negou que o nome do chanceler seria indicado. Ainda não foi definida como será feita a escolha. (Tatiana Sabadini)

As Nações Unidas precisam de um técnico competente, não de um político forteLuiz Inácio Lula da Silva, presidente brasileiro

Mercosul pede que Lula fique e ao Paraguai que aceita a Venezuela no Bloco

Nesta sexta-feira a 40ª Cúpula de chefes de Estado com um coro que pediu ao presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, "que fique" e ao Paraguai que supere o trâmite que impede o bloco de receber a Venezuela como membro definitivo.

A reunião, finalizada nesta sexta-feira na cidade de Foz do Iguaçu, acabou transformada em uma grande despedida para Lula e supôs o último compromisso internacional de seu mandato, pois entregará o cargo no dia 1º de janeiro à presidente eleita, Dilma Rousseff.
Na cúpula estiveram presentes os governantes do Paraguai, Fernando Lugo, que recebeu de Lula a Presidência rotatória do bloco, da Argentina, Cristina Kirchner, e do Uruguai, José Mujica.
Também, em sua qualidade de países associados ao Mercosul, estiveram os líderes da Bolívia, Evo Morales, e do Chile, Sebastián Piñera, assim como o vice-presidente da Colômbia, Angelino Garzón, e representantes do Equador, Peru e Venezuela.
Cada um deles, ao discursar na sessão plenária, usou boa parte do tempo para elogiar a figura de Lula, que para Mujica é desde agora "o senhor Mercosul" e para Lugo uma "luz que ilumina o futuro".
Cristina lamentou o "até logo" de Lula, mas comemorou que seu lugar será ocupado por uma mulher. "Quero dizer olá a Dilma e dizer que a estamos esperando com muito afeto e carinho, e também com muito amor", assegurou a presidente argentina.
Piñera citou o escritor alemão Bertolt Brecht, afirmou que Lula é daqueles "homens imprescindíveis" que lutam a vida toda e cumprimentou o líder evocando a despedida do jogador Pelé.
"No estádio Maracanã, cheio de ponta a ponta, todo mundo gritava: Fica Pelé. Fica Pelé. Hoje dizemos: Fica Lula. Fica Lula", disse Piñera.
Morales foi além e sugeriu Lula como "candidato à Secretaria-Geral da ONU", no meio de uma das várias ovações que os presidentes renderam ao governante brasileiro, que se limitava a sorrir emocionado.
"Precisará fazer campanha, mas melhor que um líder sindical para nos representar dignamente na ONU", disse Morales, embora Lula tenha rejeitado a oferta em uma posterior entrevista coletiva.
"Não preciso de cargos, mas de motivação para seguir na política e isso eu tenho", declarou.

A unanimidade nos elogios a Lula foi a mesma em relação à adesão da Venezuela como quinto membro pleno do Mercosul, que já foi aprovada pelos Congressos de Argentina, Uruguai e Brasil e só depende de uma votação no Parlamento paraguaio.
Cristina manifestou sua convicção de que a entrada da Venezuela será aprovada durante a Presidência do Paraguai e afirmou que será "um passo transcendental" para o Mercosul.
Lula pediu a seus "companheiros presidentes" que trabalhem "de forma incansável" para "convencer" o Parlamento do Paraguai, e Mujica, dirigindo-se a Lugo, declarou que é necessário "que a Venezuela entre no Mercosul e que toda a América Latina participe" "deste projeto que está apenas começando".
O único dos presidentes do Mercosul que não tocou no assunto foi Lugo, que se viu forçado duas vezes a retirar o projeto da pauta parlamentar perante a possibilidade de que o Congresso rejeitasse e fechasse a porta definitivamente para a Venezuela.
Durante a Cúpula, o Mercosul aprovou a criação do cargo de alto representante do bloco, que substituirá o extinto posto de Presidente do Conselho de Representantes, e assinou uma série de acordos para consolidar a união aduaneira, assim como outros de tipo comercial que ampliarão os horizontes do bloco.
Nesse ultimo encontro, foi anunciado o início de negociações de livre-comércio com Síria e Palestina, que têm um indubitável viés político depois que Brasil, Argentina e Uruguai decidiram reconhecer o Estado palestino segundo as fronteiras de 1967.
Esse reconhecimento múltiplo, ao qual ainda não se somou o Paraguai e sobre o qual Lugo não se manifestou nesta Cúpula, gerou críticas em Israel, que assinou um acordo de livre-comércio com o Mercosul que entrou em vigor neste ano.
Na plenária desta sexta-feira, Morales expressou, de parte da Bolívia, um "reconhecimento à Palestina como Estado independente", no momento em que também cumprimentava a presença de delegados da Turquia, Síria, Cuba, Austrália e Nova Zelândia, que participaram na qualidade de convidados especiais.

 

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Tribunal de Justiça de MS derruba censura contra Midiamax no caso Uragano

Celso Bejarano e Éser Cáceres

A Seção Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) restabeleceu a liberdade do jornal Midiamax para publicar reportagens sobre as investigações da Polícia Federal da Operação Uragano, que pôs na cadeia 29 pessoas por suposta ligação com uma quadrilha que fraudava licitações públicas.
A última matéria acerca do assunto, exibida no dia 30 de setembro passado, ganhou esse título: “Puccinelli [governador reeleito] e Girotto [deputado federal eleito] seriam os donos da CGR, empreiteira que domina as obras do Estado”.
A censura caiu porque a Seção Criminal do TJ-MS acatou o agravo regimental em denúncia movido pelos advogados do Midiamax. O recurso levou dois meses para ser apreciado.
A reportagem que citava o governador reeleito e Edson Giroto, deputado federal eleito, como supostos donos da empreiteira CGR foi publicada na tarde do dia 30 de setembro passado e, já às 22 horas daquele dia, com uma liminar , retirada do ar.
O pedido para tirar do ar o material partiu de um recurso judicial movido pelo empreiteiro Carlos Gilberto Recalde, um dos donos da CGR Engenharia Ltda.
Recalde foi uma das 29 pessoas presas na Uragano. Ele foi solto depois e hoje responde processo por suposta participação na quadrilha que fraudava licitações.
O ex-prefeito de Dourados, o vice e 9 dos 12 vereadores também foram presos pela PF durante a operação.
No agravo regimental movido pelos advogados do Midiamax, questionou-se o fato de a censura ter atingido somente o portal de notícias.
”Ao proibir o agravante de divulgar notícias sobre a Uragano e permitir outros veículos “concorrentes” o façam, além de inviabilizar a atividade econômica da empresa jornalística, a enfraquece perante os leitores e o mercado em geral, já que retira de sua pauta assunto de irrelevância jornalística impar, que, contudo, tem sido abordado livremente por outros veículos de informação”, diz trecho do agravo.
O recurso foi acatado pela maioria da Seção Criminal. O desembargador Manoel Mendes Carli foi o relator da causa.
A transcrição das gravações dos diálogos que municiaram as investigações da PF saiu do segredo judicial por um dia, por determinação da Justiça em Dourados. Depois, foi novamente imposto o sigilo pelo TJ-MS.
Assim que caiu o segredo judicial o Midiamax obteve cópias das transcrições e, a partir dali produziu a reportagem sobre a CGR e seus supostos donos.
Na matéria foi publicado um diálogo entre o jornalista Eleandro Passaia, ex-chefe de governo da prefeitura de Dourados, Alziro Moreno, ex-procurador jurídico do município e Zé Humberto, um engenheiro da prefeitura.
Eis um trecho da conversa, registrada no inquérito da PF número 96-2010.
Passaia: Hum! É verdade que a CGR é do André?
Alziro: André.
Passaia: Do governador?
Zé Humberto: Dele e do Giroto.
Passaia: Giroto? E aquele Gilberto, o que que é? Testa de ferro?
Alziro: Não. É sócio.
Zé Humberto: É sócio. É sócio majoritário. Gilberto tá podre de rico. Começou com essa loja aí, a... há trinta e tantos anos atrás.
Passaia: E, caramba.
Zé Humberto: Aqui tudo é do Giroto... da Vale Velho, antiga Vale Velho.

Operação Vintém: Giroto pode ser intimado durante sua diplomação nesta sexta-feira

MIDIAMAX NEWS

Eliane Souza
 

O ex-secretário estadual de Obras de Mato Grosso do Sul, Edson Giroto participa nesta sexta-feira da cerimônia de diplomação de deputado federal, cargo que foi eleito, em cerimônia no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande, à partir das 18h30. 

Durante o evento ele pode receber a visita de oficiais de justiça enviados para intimá-lo como réu em ação movida depois da Operação Vintém da Polícia Federal, onde Giroto e o governador reeleito André Pucinelli, do PMDB, foram acionados juridicamente em ação de reparação de danos. Oficiais de Justiça tentam intimar Giroto desde outubro, mas não conseguem. E ele mora em Campo Grande. 

Os dois estariam implicados numa trama que incriminou o ex-deputado estadual Semy Ferraz, do PT, durante o período eleitoral de 2006. No carro de um assessor do petista, segundo a PF, puseram santinhos e notas de R$ 20. 


O advogado Celso Pereira da Silva, defensor do ex-deputado Semy Ferraz, protocolizou na tarde desta quinta-feira um pedido para que Edson Giroto seja citado pelo oficial de Justiça na cerimônia além do horário previsto no artigo 172 do Código Penal Processual (Os atos processuais realizar-se-ão em dias úteis, das 6 (seis) às 20 (vinte) horas). 

Porém o § 1º -  diz que: "Serão, todavia, concluídos depois das 20 (vinte) horas os atos iniciados antes, quando o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano." 

O documento foi protocolizado para encaminhamento ao juiz da 13ª Vara Civil da Comarca de Campo Grande. Juridicamente analisando, o documento pode ser indeferido pelo magistrado. Outra chance é a de que Edson Giroto evite que seja citado na cerimônia e se autointime na mesma vara.


Repercussão e o caso

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal debateu nesta quinta-feira o falso flagrante de compra de votos armado contra o ex-deputado estadual Semy Ferraz (PT) às vésperas das eleições de 2006.
Escutas da Operação Vintém, da Polícia Federal, apontaram que pessoas ligadas ao governador André Puccinelli (PMDB) teriam plantado "santinhos" grampeados a notas de R$ 20 no carro de um assessor do petista. Até hoje, ninguém foi punido pelo crime. 

Na ocasião, a Operação Vintém da Polícia Federal constatou suposta teria sido feita por André Puccinelli Junior (filho do governador), Girotto, que na época era secretário municipal de obras da Capital, Mirched Jafar Junior e Edmilson Rosa.