Governo promulga protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul

07 de dezembro de 2012 |

• Reuters

O governo publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira decreto em que promulga o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul, assinado em julho de 2006.


A entrada da Venezuela no bloco ocorreu em julho deste ano, depois que o Paraguai foi suspenso do Mercosul em consequência de um rápido processo de troca de presidente que foi repudiado por Argentina, Brasil e Uruguai. O Paraguai era o único país que faltava aprovar a entrada venezuelana.

Nesta sexta-feira, o Mercosul realiza uma cúpula de presidentes para comemorar a entrada da Venezuela no bloco, mas sem a presença do presidente Hugo Chávez, que era aguardado no encontro. Chávez, de 58 anos, está em Cuba, onde se submete a tratamento de saúde relacionado a um câncer.

O ministro de Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, afirmou na quinta-feira que o Mercosul está buscando a forma "mais adequada e rápida" para a plena incorporação do país no bloco, referindo-se à adoção da nomenclatura comum do Mercosul e convergência de tarifas para a Tarifa Externa Comum (TEC) .

(Por Alberto Alerigi Jr.)

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Tópicos: GOVERNO, VENEZUELA, MERCOSUL*

Correa e Morales virão a Brasília para negociar adesão do Equador e da Bolívia ao Mercosul

| Agência Brasil

Convidados para a Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul, os presidentes Rafael Correa (Equador) e Evo Morales (Bolívia) confirmaram presença, no próximo dia 7. Correa e Morales negociam as adesões do Equador e da Bolívia ao bloco. As negociações ainda estão no começo, segundo diplomatas que acompanham o assunto, e há ainda um processo longo a ser percorrido.Porém, com as articulações políticas avançadas, as demais etapas, como as avaliações técnicas e os detalhamentos, ocorrem naturalmente, de acordo com os diplomatas. Mas o processo leva tempo, em geral, anos. No caso da Venezuela, a inclusão no Mercosul começou a ser negociada em 2006 e só foi concluída em 2012.
A última etapa do processo de inclusão de um país no bloco é a assinatura do Protocolo de Adesão. O documento só é assinado depois de vencidas todas as etapas anteriores, como a definição dos aspectos técnicos, da nomenclatura, dos acordos e a aprovação do processo de ingresso pelos respectivos parlamentos – do país interessado em ingressar no bloco e dos membros titulares.
O Mercosul é formado pelo Brasil, pela Argentina, pelo Uruguai, pela Venezuela e pelo Paraguai – que está suspenso do bloco até abril de 2013. O Chile, o Equador, a Colômbia, o Peru e a Bolívia estão no grupo como países associados. Há ainda os membros observadores: o México e a Nova Zelândia.
Com a entrada da Venezuela, o Mercosul passou a reunir 270 milhões de habitantes, o equivalente a 70% da população da América do Sul, cujo Produto Interno Bruto (PIB) totaliza US$ 3,3 trilhões, aproximadamente 83,2% do PIB sul-americano, em um território de 12,7 milhões de quilômetros quadrados ou 72% da região.

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