Candidato a presidente, Lino Oviedo visita Puccinelli

Terça-feira, 27 de Novembro de 2007 14:31

Após absolvição pela Suprema Corte de Justiça do Paraguai e agora candidato a presidente, o ex-general Lino Oviedo chega no fim da tarde em Campo Grande. Ele faz uma visita protocolar ao governador André Puccinelli às 16h30 e permanece na cidade para visitar amigos.

Oviedo tinha programado esta visita para o final de outubro, mas teve que adiar, porque ainda estava impedido de fazer movimentações políticas. Oviedo conseguiu a absolvição da pena de dez anos que teve após acusação de ter tramado golpe de estado em 1996 no país vizinho. Ele ficou preso até setembro e saiu na expectativa de poder ter atuação política. A absolvição de Oviedo foi por sete votos a um.

http://www.campogrande.news.com.br/politica/view.htm?id=400254&ca_id=6

CCJ da Câmara adia votação de parecer sobre adesão da Venezuela ao Mercosul

13/11/2007 - 15h53

RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara adiou nesta terça-feira a discussão e votação do parecer sobre a adesão da Venezuela ao Mercosul. Em meio a um debate acalorado entre a oposição e governistas, ficou acertado que o relatório deverá será votado na próxima quarta-feira, após audiência pública com diplomatas e especialistas em Mercosul e direito internacional.

A oposição aceitou suspender a obstrução somente depois de ouvir os diplomatas. O DEM indicou o ex-embaixador Rubens Barbosa, enquanto a base aliada do governo espera uma indicação do Itamaraty para propor um representante.

"O acordo foi uma vitória para nós da oposição. O principal será conseguir realizar a audiência pública com os diplomatas para verificar os riscos do ingresso da Venezuela ao Mercosul", afirmou o deputado ACM Neto (DEM-BA), em nome da oposição.

Já o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) defendeu que o assunto seja discutido de forma profunda e sem apegos a preconceitos. "Não podemos ideologizar o debate, considerando que o tema é de maior importância", afirmou.

O parecer é do deputado Paulo Maluf (PP-SP) e deve recomendar a admissibilidade da adesão da Venezuela ao Mercosul.

O bate-boca entre o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e o rei da Espanha, Juan Carlos 1º, dominou o debate na CCJ. Durante as discussões, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) provocou gargalhadas entre os presentes ao gritar: "Por que não te calas?", em referência à declaração do rei a Chávez durante reunião da Cúpula Ibero-Americana, em Santiago, no Chile.

Este é o segundo adiamento do parecer na CCJ. O primeiro foi no último dia 7.

Relações Exteriores

No dia 24 de outubro, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara aprovou o parecer favorável à adesão. Dos 30 deputados que integram a comissão, apenas 16 votaram: 15 a favor e uma abstenção. Parlamentares do PPS, DEM e PSDB participaram da discussão, mas entraram em obstrução no momento da votação.

Após a apreciação pela CCJ da Câmara, a questão segue para discussão e votação no plenário da Casa. Somente após esse trâmite o projeto de decreto legislativo vai para o Senado.

Relação

A relação entre o Congresso brasileiro e o presidente venezuelano, Hugo Chávez, ficaram estremecidas desde que ele disse, em julho deste ano, que o Senado Federal age 'como um papagaio' do Congresso americano.

Em setembro, Chávez voltou a criticar o Congresso pelo atraso em aprovar a entrada do seu país no Mercosul.

Fonte: Folha Uol

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u345312.shtml

Fábrica de celulose gera tensão entre Argentina e Uruguai durante a Cúpula Ibero-Americana

10/11/2007

P. E. / J. M.
Em Santiago

A tensão diplomática entre a Argentina e o Uruguai devido à entrada em operação de uma fábrica de pasta de celulose na fronteira fluvial entre os dois países ocupou ontem o lugar de destaque da Cúpula Ibero-Americana, quando se soube que o presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, havia emitido na quinta-feira, ao chegar ao Chile, a autorização para o funcionamento da polêmica fábrica e que esta começou a operar ontem mesmo. O caso, que a Argentina levou ao Tribunal Internacional de Haia, tem a mediação do rei da Espanha -oficialmente chamada de "facilitação"-, e o monarca espanhol foi a referência das intervenções antes da sessão plenária, tanto de Vázquez como do presidente argentino, Néstor Kirchner.

Manuel Délano Em Santiago A Cúpula dos Povos, paralela à Cúpula Ibero-Americana, preparava-se ontem para concluir os debates de 4 mil participantes com um apelo à construção de uma comunidade de nações latino-americanas, a mudança do modelo neoliberal, o fim da exclusão, o reconhecimento dos povos aborígines, a recuperação dos recursos naturais da região e o fortalecimento dos processos democráticos. As conclusões serão entregues hoje aos presidentes que participam da Cúpula Ibero-Americana e apresentadas no ato final que terá lugar hoje no velódromo do Estádio Nacional, ao qual deverão assistir os presidentes da Venezuela (Hugo Chávez), Bolívia (Evo Morales), Nicarágua (Daniel Ortega) e o vice-presidente de Cuba (Carlos Lage), enquanto a presença do chefe de Estado do Equador, Rafael Correa, não foi confirmada. Um leque variado do progressismo latino-americano, situado à esquerda das social-democracias e integrado por mais de cem organizações sociais, centrais operárias e partidos políticos, participa da Cúpula dos Povos. Por outro lado, alguns acadêmicos não concordam com a decisão da universidade de entregar um doutorado "honoris causa" ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez, em um ato previsto ontem depois do encerramento da Cúpula dos Povos. Três presidentes participam de reunião na Cúpula dos Povos

O governo argentino apresentou ontem um enérgico protesto diplomático ao uruguaio, poucas horas depois que a chaminé de 120 metros de altura da empresa finlandesa Botnia começou a lançar fumaça diante da margem argentina do rio Uruguai. Fontes espanholas destacaram que tanto o governo como a casa real haviam recebido a notícia com estranheza e decepção. O fato causou especial desagrado ao Executivo argentino, pois este dava por certo que o Uruguai não colocaria a fábrica em funcionamento pelo menos até o final da cúpula. De fato, Vázquez já tinha dado luz verde para isso há vários dias, mas decidiu congelar a medida a pedido do governo espanhol. Quando na tarde de quinta-feira Kirchner e Vázquez se cumprimentaram cordialmente, tudo parecia prognosticar que pelo menos estavam no caminho do diálogo.

Mas na madrugada de ontem (horário espanhol) o Uruguai anunciou a reativação da permissão. Fontes uruguaias indicaram a decepção de Vázquez diante de declarações feitas por Kirchner na embaixada argentina em Santiago, nas quais, depois de receber um texto de manifestantes argentinos contrários à fábrica, salientou que continuava "pensando o mesmo" sobre a crise. Segundo essa versão, ao saber dessas declarações Vázquez ligou para Montevidéu e reativou a permissão. Fontes argentinas insistiram, porém, que quando os dois presidentes se cumprimentaram no Chile o uruguaio já tinha tomado a decisão.

"Quero lhe pedir desculpas porque em um momento pedi que mediasse o problema", disse Kirchner ao rei da Espanha ontem no plenário da cúpula. "O senhor demonstrou sua qualidade de estadista, muito obrigado", acrescentou o argentino. Vázquez também elogiou a figura mediadora do rei Juan Carlos, mas à diferença de Kirchner expressou seu desejo de que ele "continue seu trabalho no futuro". Vázquez encontrou-se a sós com o rei em um dos intervalos da sessão. O governo espanhol, segundo o ministro das Relações Exteriores, Miguel Ángel Moratinos, salientou sua disposição a continuar facilitando o diálogo, mas acrescentou que isso depende das partes em conflito.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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Fonte: Notícias Uol

http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/elpais/2007/11/10/ult581u2330.jhtm

Cristina Kirchner se reúne com presidente Lula no dia 19

05/11/2007 - 18h53

MÔNICA BERGAMO
Colunista da Folha

A presidente eleita da Argentina, Cristina Kirchner, desembarca no Brasil no dia 19 para uma visita ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Será a primeira visita de Cristina a um chefe de Estado desde que foi eleita, e a segunda internacional depois de vencer as eleições: no dia 8 de novembro, ela vai a Santiago (Chile) participar da 17ª Cúpula Ibero-Americana.

Ela deve aproveitar a visita ao Brasil para se encontrar também com outros ministros do governo Lula.

Cristina defendeu a ampliação do Mercosul na primeira entrevista que concedeu após a confirmação de sua vitória nas urnas. Ela não disse, entretanto, que países poderiam ingressar no bloco.

Ela foi eleita presidente da Argentina, em primeiro-turno, com larga vantagem sobre seus adversários.

O mandato presidencial de Cristina começa no dia 10 de dezembro. Primeira mulher eleita para o cargo no país, ela deve assumir o posto no lugar do marido, Néstor Kirchner.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u342869.shtml

Justiça paraguaia inocenta Oviedo de tentativa de golpe

Quinta-feira, 01 de Novembro de 2007
Humberto Marques

A Suprema Corte de Justiça do Paraguai absolveu o ex-general Lino Oviedo e tornou sem efeito a condenação a dez anos de prisão à qual foi submetido o militar, acusado de tentativa de golpe de Estado no país vizinho em 1996. Segundo o jornal ABC Color, sete ministros votaram pela liberação do ex-general, um pela condenação e outro pela redução da pena em cinco anos.

A presidente da Corte, Alicia Pucheta de Corrêa, argumentou que houve um “processo duplo” no caso contra Oviedo, uma vez que a situação do ex-general – que chegou a se exilar no Brasil – era apreciada ao mesmo tempo pelas Justiças Militar e comum, fato considerado “inadmissível”.

“Os questionamentos sobre o processo em duplicidade são passíveis de proposição em qualquer estado do processo [inicial, julgamento ou recursal] e inclusive como incidente de execução de sentença. Isso porque, tratando-se de uma garantia constitucional, deve prevalecer sobre qualquer omissão legislativa o ato judicial que se desconheça”, enfatizou a presidente.

Acerca dos depoimentos colhidos pelo Tribunal Militar Extraordinário na condenação de Oviedo, o ministro Sindulfo Blanco apontou que os mesmos “carecem de valor probatório e, como tal, transmitem o princípio da nulidade à sentença condenatória”. Os votos foram seguidos por outros três juízes.

Oviedo havia sido condenado a dez anos de prisão pelo Tribunal Militar, formado pelo então presidente Juan Carlos Wasmosy. A sentença foi, tempo depois, confirmada pela Corte Suprema paraguaia. O novo julgamento foi provocado por um pedido de revisão assinado pelo próprio ex-general, na noite da última terça-feira (30 de outubro). A mesma instância, em dezembro de 2006, havia negado revisão ao caso.

Ainda conforme o ABC Color, após ser notificado sobre a decisão, o ex-militar procurou a Justiça eleitoral para liberar seus documentos pessoais. Oviedo já é cotado como candidato à presidência do país vizinho, em 2008. O julgamento fez com que ele adiasse visita marcada para a próxima semana, em Campo Grande. Uma nova data será definida nos próximos dias.

Fonte: Campo Grande News
http://www.campogrande.news.com.br/politica/view.htm?id=397502&ca_id=6