Mercosul avança na integração produtiva, mas falta união aduaneira perfeita

Natalia Kidd Tucumán (Argentina), 30 jun (EFE).- O Mercosul avançou hoje na integração produtiva, um sinal de maturidade para deixar para trás uma etapa eminentemente mercantilista, mas continua pendente a meta principal de se tornar uma união aduaneira perfeita.

Os chanceleres do bloco integrado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com a Venezuela em processo de adesão, aprovaram hoje a criação de um programa de integração produtiva que incentivará a associação entre as empresas da região.

Em Tucumán, cidade situada 1.200 quilômetros ao noroeste de Buenos Aires onde amanhã acontecerá uma cúpula presidencial do Mercosul, os ministros também aprovaram a criação de um fundo de garantias para facilitar o acesso ao crédito das pequenas e médias empresas que se integrem em cadeias de valor.

Também recebeu sinal verde um programa de integração dos planos de ciência e tecnologia aplicada à produção que já existem nos países-membros.

O chanceler argentino, Jorge Taiana, destacou estas conquistas como uma "dobradiça entre um Mercosul nascido em 1991 com uma marca comercial" e outro "mais integral, de encontro inteligente entre as estruturas produtivas dos Estados-membros".

Apesar desta nova marca produtiva que a Argentina, como presidente semestral do bloco, conseguiu infundir no processo de integração, o Governo do país não escondeu a frustração em não poder anunciar em Tucumán a aprovação do demorado código alfandegário do Mercosul, que transformará o bloco em uma verdadeira união aduaneira.

"Ficamos com vontade de finalizar a redação do código alfandegário, estivemos perto, mas seguramente será aprovado no segundo semestre. Temos mais de 90% do trabalho feito", disse Taiana.

Fontes consultadas pela Agência Efe confirmaram que a aprovação da norma aduaneira ficará pendente para a segunda metade do ano a pedido do Paraguai, que pediu tempo para que o assunto seja estudado pelo Governo do presidente eleito Fernando Lugo, que assumirá o poder em 15 de agosto.

De todo modo, ainda falta consenso em temas sensíveis do novo código, como a definição do território alfandegário, as áreas alfandegárias especiais e o tema dos direitos à exportação. Resta também finalizar a fórmula de distribuição da renda aduaneira.

Está previsto que o código entre em vigor em 2009, embora antes precise ser aprovado pelos Parlamentos dos quatro membros.

A norma permitirá criar uma zona aduaneira comum e eliminar a dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC), uma antiga aspiração do bloco.

O chanceler brasileiro, Celso Amorim, disse diante dos demais ministros que o Mercosul terá que "fazer um maior esforço" no aperfeiçoamento da TEC e a eliminação de sua dupla cobrança.

"Um grande problema nas negociações da Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio é que não temos uma tarifa externa comum. Cada vez que um tenta obter flexibilidade para o Mercosul, a primeira coisa que nos perguntam é se somos ou não uma união aduaneira", disse Amorim.

O chanceler brasileiro colocou em xeque que os membros tenham aceitado "muitas exceções à tarifa externa" e opinou que a "visão de longo prazo" do bloco deve apontar "claramente para ser uma união aduaneira".

No plenário, Paraguai e Uruguai também colocaram os prejuízos econômicos que sofrem pelos obstáculos impostos à circulação de suas transportadoras pelos recorrentes bloqueios de estradas na Argentina e na Bolívia, país associado ao Mercosul.

Como aspectos positivos, destacaram a concessão de novos créditos ao Paraguai para financiar obras de estradas e sanitárias a partir de recursos do Fundo para a Convergência Estrutural do bloco.

Também o fechamento das negociações de um acordo de preferências tarifárias fixas com a União Aduaneira da África Austral, a assinatura de acordos com a Jordânia e Turquia para iniciar negociações comerciais e de um pacto com o Chile para liberalizar o comércio de serviços.

Os presidentes do Mercosul se reunirão esta terça-feira em Tucumán, onde são esperados debates pela crise alimentícia e de energia e uma firme condenação à nova política migratória da União Européia.
UOL

Chávez confirma participação na Cúpula do Mercosul

Caracas, 29 jun (EFE).- O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, confirmou sua participação na Cúpula do Mercosul que acontecerá de segunda a terça-feira na cidade argentina de Tucumán, informa hoje um comunicado oficial.

O governante venezuelano confirmou que, "nesta segunda-feira, se reunirá com seus colegas de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, membros plenos do bloco, e com os de Bolívia, Chile, Equador, Colômbia e Peru - membros associados -, para dialogar", destaca a nota.

O comunicado oficial não especifica qual será a agenda de trabalho do Chávez nem quem vai integrar a comitiva que o acompanhará.

A Venezuela está em processo para virar membro pleno do Mercosul, bloco ao qual se integrou formalmente em junho de 2006.

Na sexta-feira, em Caracas, Chávez e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressaram, durante uma reunião trimestral de trabalho, a confiança de ambos na imediata adesão plena da Venezuela no Mercosul.

"Estou certo de que a entrada da Venezuela no Mercosul será aprovada. Os empresários brasileiros estão convencidos disso (...).

É questão de alguns dias, um mês ou dois para que o Congresso brasileiro possa votar", declarou Lula em entrevista coletiva conjunta com Chávez.

Além disso, o chefe de Estado venezuelano manifestou que seu país, "de fato e de coração", já se sente parte do bloco.
UOL

Mercosul: Cúpula discute amanhã integração de processos produtivos

Mylena Fiori
Enviada especial


Tucumán (Argentina) - A integração dos processos produtivos segue sendo um dos objetivos dos países membros do Mercosul, de forma a potencializar a capacidade produtiva e exportadora regional, fortalecendo o bloco no mercado internacional Nesta cúpula, o tema Programa de Integração Produtiva do Mercosul será finalmente levado ao Conselho do Mercado Comum do Sul – instância máxima decisória do bloco que se reúne amanhã (30) na cidade argentina de Tucumán.

O programa contará com ações gerais, como a criação de um observatório de integração produtiva do Mercosul. Outra iniciativa prevista é a sistematização de uma rede das agências que apóiam empresas no Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, inclusive com a perspectiva de transferência de know-how entre os países. Também há previsão de treinamento de pessoal, como programas de melhoria da capacidade gerencial de pequenas e médias empresas, sobretudo no Uruguai e no Paraguai.

Além das atividades sistêmicas, o Programa de Integração Produtiva do Mercosul prevê ações setoriais. Um projeto piloto já vem sendo desenvolvido no setor de madeira e móveis – o foro setorial reúne cerca de 300 empresas brasileiras, argentinas, uruguaias e paraguaias.

Na primeira etapa do processo, foi elaborado um diagnóstico produtivo, identificando onde estão as matérias-primas e as empresas produtoras e quem são os exportadores. “A partir do diagnóstico, detecta-se o potencial de interconexão entre as empresas. O foro de madeira e móveis é um exemplo muito exitoso”, afirma o diretor do Departamento do Mercosul do Ministério das Relações Exteriores, ministro Bruno Bath.

Ele reconhece que, no princípio, havia uma grande resistência dos países vizinhos, especialmente do Uruguai e do Paraguai, em avançar na integração produtiva do setor moveleiro devido à maior competitividade da indústria brasileira. “Eles tendiam a ficar na defensiva.” Havia um receio de que o Brasil dominasse a etapa final de produção, restando os vizinhos a inserção em estágios da cadeia produtiva de menor valor agregado,fornecendo madeira, por exemplo.

“Com o foro de madeira e móveis foi possível mudar essa mentalidade”, disse Bath. Isso porque os empresários dos países vizinhos teriam percebido que a exportação é o grande motor para o desenvolvimento industrial e que a conexão com empresas brasileiras, nesse sentido, representa uma vantagem. A experiência, agora, deve ser levada a outros setores industriais, como autopeças e petróleo e gás. Em ambos, o Brasil novamente sai ganhando em termos de competitividade.

Agência Brasil

'Já nos sentimos parte do Mercosul', diz Chávez

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, afirmou nesta sexta-feira que seu país já se sente parte do Mercosul.
Em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Caracas, Chávez disse que continua aguardando a decisão dos Congressos do Brasil e do Paraguai para finalizar o processo de adesão da Venezuela ao bloco.

"Nós, de fato e de coração, já nos sentimos parte do Mercosul", afirmou Chávez, em entrevista coletiva ao lado de Lula na sede da estatal venezuelana PDVSA.

"E que o Brasil sinta a Venezuela como parte desta união do sul, da fortaleza do sul, do grande bloco da América do Sul."

A entrada da Venezuela como membro pleno do Mercosul depende da aprovação dos Congressos dos demais países membros. O brasileiro e o paraguaio ainda não aprovaram o projeto.

"Lula me informou que isso continua avançando. Nós, enquanto isso, estamos esperando a decisão que se definirá nos organismos legislativos do Brasil e do Paraguai" disse Chávez.

No ano passado, o presidente venezuelano criticou a demora na tramitação do projeto de ingresso da Venezuela e chegou a ameaçar se retirar do bloco se a aprovação não ocorresse dentro de três meses.

Prioridade
De acordo com fontes do governo brasileiro, a entrada da Venezuela no Mercosul será uma das prioridades do Brasil, que assumirá a presidência do bloco na próxima reunião de Cúpula, nesta segunda-feira, na Argentina.

Com o ingresso no Mercosul, o governo da Venezuela, com uma economia baseada na produção de petróleo e derivados, pretende diminuir a dependência das importações dos Estados Unidos e da Colômbia, países com os quais o governo Chávez mantém uma permanente crise diplomática.

No entanto, na avaliação do analista político venezuelano Javier Biardeau, a adesão da Venezuela ao bloco não significará uma maior independência.

Segundo Biardeau, a provavél "invasão" dos competitivos produtos brasileiros e argentinos no vasto mercado venezuelano é um risco que o governo Chávez pretende assumir.

"Enquanto o governo não alcança a diversificação da produção para romper com sua dependência das importações, Chávez prefere que sua economia esteja conectada ao Mercosul a mantê-la alinhada às dos Estados Unidos e da Colômbia", disse Biardeau à BBC Brasil.

Segundo o economista venezuelano Orlando Ochoa, a opção venezuelana pela dependência não é a melhor.
"Os produtores venezuelanos não podem enfrentar um mercado tão atrativo como o brasileiro ou o argentino. A saída seria fortalecer a economia interna antes de entrar na livre competição do Mercosul", disse Ochoa.

Fortalecimento
De acordo com Biardeau, outro fator que leva a Venezuela a pretender participar do livre mercado na região - modelo econômico criticado reiteradamente por Chávez - seria a necessidade de o governo venezuelano se fortalecer internacionalmente.

"A Venezuela necessita fortalecer seu projeto de integração na região, e o presidente Chávez acredita que o Mercosul pode ser esta plataforma", afirmou Biardeau.

Para o Brasil e a Argentina, as duas principais economias do bloco, a Venezuela é vista como um pólo provedor energético, ao mesmo tempo que representa um importante mercado de exportações.

O Brasil se tornou o terceiro sócio comercial da Venezuela, atrás apenas dos Estados Unidos e da Colômbia.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no ano passado o Brasil exportou para a Venezuela mais de US$ 4,7 bilhões. As exportações venezuelanas ao mercado brasileiro somaram US$ 345 milhões.

Claudia Jardim
De Caracas para a BBC Brasil

Lula vai assumir presidência do Mercosul com mensagem otimista

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil


Brasília - Ao assumir, na próxima terça-feira (1º), na Argentina, a presidência pro tempore do Mercado Comum do Sul (Mercosul), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva levará aos membros do bloco uma mensagem de otimismo e de expectativa no avanço nas negociações entre os países latino-americanos.

Segundo o porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach, Lula dirá à cúpula do bloco que o Mercosul, depois de momentos difíceis, vividos há alguns anos, recuperou-se e tem hoje um dos seus melhores momentos. Na visão brasileira, o Mercosul tem sido fator de desenvolvimento da economia de seus membros e um importante instrumento de inserção internacional.

“O comércio intrarregional duplicou nos últimos cinco anos, e é forte a tendência de crescimento das importações brasileiras provenientes dos sócios do Mercosul”, afirmou Baumbach.

De acordo com porta-voz, a própria pauta da reunião na Argentina demonstra a “saúde e a vitalidade” do bloco. O Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), por exemplo, deverá aprovar cinco projetos para o Paraguai, no valor de US$ 24,8 milhões. Também será discutida a criação do Fundo para Pequenas e Médias Empresas do Mercosul, proposta que deve ser concluída até o fim da presidência pro tempore de Lula, que tem prazo de seis meses.

Baumbach disse que o Brasil assumirá a presidência pro tempore do Mercosul com a determinação política de avançar na agenda comunitária. Para ele, as tarefas mais relevantes são a concretização do Fundo de Pequenas e Médias Empresas, a conclusão de negociações relativas à eliminação da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC), o reforço do diálogo e da coordenação econômica e a revitalização das negociações com os parceiros da América Latina e do Caribe.

“Especial importância deverá assumir o avanço da agenda social do Mercosul, em especial nas áreas de saúde, educação, desenvolvimento social, meio ambiente, desenvolvimento agrário e livre circulação para os nacionais do Mercosul”, acrescentou o porta-voz.

Baumbach apontou ainda como destaques a decisão de se criar um Conselho do Mercado Comum Ampliado, que permitirá a participação de ministros não ligados à área econômico-comercial, além de significar um espaço maior para discussão de uma agenda social. “Trata-se de instância nova, histórica, cuja primeira reunião deve ocorrer em Salvador”, disse ele.

Na terça-feira, antes de receber a presidência pro tempore do Mercosul, Lula se encontrará com a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner. A pauta do encontro inclui temas como a tarifa de importação do milho argentino para o Brasil, acordos para a construção da hidrelétrica de Carabi, na fronteira com a Argentina, e fornecimento de energia para aquele país durante o inverno.

Brasil assume presidência do Mercosul

Da Redação
Em São Paulo
O Brasil assumiu nesta sexta-feira (13) a presidência temporária do Mercosul. A cerimônia foi realizada em Buenos Aires, na Argentina, e contou com a participação de representantes de 10 países.

O Brasil recebe o cargo da Argentina. Conforme instrumento normativo de 1994, a presidência do Mercosul é exercida por rotação dos países, em ordem alfabética, pelo período de seis meses.

"Ao assumir o posto, o Ministério da Justiça do Brasil propõe a negociação de um Plano de Ação Bianual de Segurança Pública com Cidadania para o Mercosul", destacou o ministro da Justiça Tarso Genro, que participou da cerimônia. "O objetivo é fortalecer as estruturas policiais da região, intensificar a cooperação".

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